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Como fazer um contrato de prestação de serviços odontológicos?

O contrato de prestação de serviços odontológicos é um documento essencial para fornecer a seus pacientes e garantir a segurança de ambas as partes. 

Já pensou se o seu cliente desistir, por exemplo? Será que pode ser cobrado multa por cancelar tratamento dentário?

A resposta para essa questão, como você verá em detalhes mais abaixo, depende muito do que foi estipulado em um contrato entre o dentista ou a clínica e o paciente.

Então vem comigo e vamos ver em detalhes qual a importância e como fazer um contrato odontológico!

O que é o contrato de prestação de serviços odontológicos?

Um contrato de prestação de serviços odontológicos é um acordo formal entre um dentista ou uma clínica/consultório e um paciente. O documento estabelece os termos e condições em relação aos serviços odontológicos que serão fornecidos para, assim,  assegurar uma relação profissional, transparente e legal durante todo o processo.

Em geral, uma declaração de prestação de serviço odontológico deve incluir informações e dados das partes, qual o serviço que será realizado e também deve constar os honorários odontológicos e a forma de pagamento.

E quais problemas a ausência de contrato pode causar?

Bom, nesse caso, a ausência de um contrato de prestação de serviços odontológicos pode criar ambiguidade, aumentar o risco de conflitos, prejudicar a proteção legal e criar desafios financeiros. A gestão de qualidade de qualquer consultório odontológico deve cuidar para que os contratos sejam muito bem redigidos!

Para que você não corra riscos (e nem os seus pacientes), continue a leitura para saber como fazer um contrato odontológico e qual a importância do documento.

Como fazer um contrato odontológico?

É sempre bom lembrar que, quando o assunto são questões jurídicas, você deve buscar um advogado para te auxiliar de modo profissional. No entanto, listamos alguns itens que não podem faltar no contrato odontológico.

  1. Identificação das partes: o contrato deve identificar os envolvidos, ou seja, o dentista (contratado) e o paciente (contratante); 
  2. Objeto do contrato: o documento precisa deixar claro o que está em jogo, todos os procedimentos odontológicos que serão realizados durante o tratamento;
  3. Obrigações de ambas as partes: quais são as obrigações, isto é, o que o paciente deve fazer, como pagar até certa data, comparecer às consultas programadas e seguir as orientações do dentista. Ao mesmo tempo, deve listar as obrigações do dentista em relação à segurança, sigilo de informações e o bem-estar do paciente;
  4. Precificação e condições de pagamento: o contrato de prestação de serviços odontológicos deve esclarecer o custo total do tratamento, como os honorários pagos (mensalmente, à vista) e o método (cartão de crédito, boleto bancário, entre outros);
  5. Medidas em caso de problemas: ninguém gosta de pensar nisso, mas é importante. O contrato deve estabelecer medidas para lidar com situações de inadimplência, descumprimento de obrigações e até mesmo multa;
  6. Possibilidade de rescisão: é fundamental incluir a possibilidade de rescisão do contrato. Definir os detalhes de como pode ser cancelado e quais os procedimentos legais e civis em caso de abandono do tratamento protege tanto o dentista quanto o paciente de problemas;
  7. Prazo de validade: cada tratamento odontológico tem seu próprio ritmo. O contrato deve estipular um prazo de validade que corresponda ao tempo necessário para o tratamento. Por exemplo, como implantes e ortodontia exigem um período de resposta do organismo do paciente;
  8. Data e assinaturas: o contrato precisa estar devidamente datado e assinado pelas partes envolvidas em todas as cópias. Recomenda-se também ter a assinatura de duas testemunhas para garantir a validade do acordo.

Salve para ler mais tarde: 8 livros sobre gestão de consultório odontológico – do básico ao avançado

Qual a importância de elaborar um contrato odontológico?

Ter um contrato de prestação de serviços odontológicos é importante principalmente para garantir a segurança e os direitos dos pacientes e profissionais

O documento serve para preservar o atendimento e o serviço, ao mesmo tempo que protege o dentista em casos de falta de pagamento ou abandono de tratamento.

Vamos explorar em detalhes os benefícios do contrato entre clínica e paciente a seguir!

Clareza e expectativas

O contrato estabelece claramente as expectativas tanto para o paciente quanto para o dentista. Ele descreve os serviços que serão prestados, os custos envolvidos, os prazos e as responsabilidades de ambas as partes. Sendo assim, o documento evita mal-entendidos e possíveis conflitos posteriores.

Imagine, por exemplo, um paciente que precise de um tratamento de canal. O contrato deve detalhar o procedimento, quanto tempo deve levar e qual é o custo, garantindo que não haja aquela “surpresinha desagradável” no final.

Proteção legal

Além de garantir que todos estejam na mesma página, os contratos são documentos legais sólidos. Eles não apenas protegem as partes envolvidas, mas também fornecem um caminho claro para resolver disputas, se necessário. Nunca se sabe, não é?

Caso surja qualquer tipo de discordância, o contrato pode ser a prova tangível que ajuda a resolver a questão de forma justa e eficaz.

Transparência financeira

O documento não esconde nada quando se trata de custos dos serviços odontológicos. Ele apresenta todos os números, informando ao paciente quanto pagará e como o pagamento será feito. 

Pense naquele paciente que busca um tratamento ortodôntico, como um aparelho dental, por exemplo. Nessa hora, o contrato é essencial para definir o custo total, incluindo as parcelas mensais, para que o paciente possa se planejar financeiramente.

Aliás, falando mais do lado do profissional, o contrato de prestação de serviços odontológicos ajuda a organizar a gestão financeira da clínica, reduzindo a inadimplência e tornando o recebimento mais seguro e previsível.

Privacidade e confidencialidade

Não se engane, a privacidade e a confidencialidade são cruciais na área de saúde, ainda mais em tempos de Big Data, e os contratos não ignoram esse aspecto

Os documentos podem incluir cláusulas que protegem as informações médicas do paciente, garantindo que elas não sejam compartilhadas sem o consentimento adequado. 

Sempre existem aqueles pacientes que querem ou precisam de privacidade para algum tipo de tratamento odontológico. Nesse caso, o contrato assegura que seus registros médicos permaneçam confidenciais.

Cancelamento e políticas de reembolso

Os contratos também fornecem diretrizes sobre cancelamentos e reembolsos. Claro, trata-se de uma questão delicada, mas pode acontecer e o documento vai servir de guia para definir os próximos passos de acordo com os imprevistos. 

O que acontece, por exemplo, se o seu paciente precisar cancelar uma consulta devido a uma emergência médica? É nesse momento que o contrato esclarece como isso será tratado, evitando frustrações.

Conformidade legal

Em um nível mais amplo, o contrato de prestação de serviços odontológicos garante que a prática esteja em conformidade com todas as regulamentações locais e nacionais. 

Diferentes jurisdições têm diferentes regras. Portanto, um contrato bem elaborado leva em consideração essas regulamentações para evitar problemas legais.

Como é um tópico mais sensível, sempre busque pelo suporte de um advogado para confirmar se o estabelecido no contrato está em conformidade com as normas e legislações vigentes para a categoria.

Pode ser cobrado multa por cancelar tratamento dentário?

O contrato odontológico deve prever diversas possibilidades para proteger a clínica e o paciente por cancelamento. Por exemplo, o documento pode prever a desistência por parte do paciente, a devolução do aparelho ortodôntico, de próteses ou determinados custos, e a devolução de valores pagos pelo cliente.

Entendo que perder um paciente no meio de um tratamento pode ser desafiador. No entanto, antes de entrar em pânico, é importante adotar uma abordagem sensata. O paciente pode ter diversas razões para considerar desistir, e a comunicação transparente deve vir antes de qualquer atitude.

Lembre-se da importância do atendimento humanizado e tenha sempre uma conversa aberta com o paciente para entender suas preocupações e motivos para a desistência. 

Escute suas dúvidas e esteja disposto a oferecer esclarecimentos adicionais sobre os procedimentos, assim como os riscos e benefícios envolvidos.

Agora, se mesmo após essa conversa o paciente ainda quiser desistir do tratamento, é hora de tomar medidas adequadas e consultar o contrato odontológico. 

O que não pode faltar no contrato odontológico são as cláusulas que regulamentam a desistência, incluindo informações sobre reembolsos, prazos de aviso prévio e outras diretrizes relevantes para a situação.

Não deixe de ler: como ser um dentista bem-sucedido no mercado atual?

Faça uma gestão profissional de sua clínica

Uma gestão odontológica de sucesso requer planejamento e atenção aos detalhes. Ter um contrato de prestação de serviços odontológicos bem feitinho certifica a qualidade do atendimento aos pacientes e também a sustentabilidade do seu consultório em longo prazo.

Com um contrato odontológico que determina as obrigações e responsabilidades de todos os envolvidos, você evita complicações desnecessárias e mantém o foco no que realmente importa: a saúde bucal dos pacientes.

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